Aviso legal

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO WEBSITE

O presente website é explorado por:

PACTUMFUTURA-WOOD, LDA
Morada: Avenida da República, 45, 1.º Escritório 1, 1050-187 Lisboa, Portugal
NIF: 515 063 215
E-mail: info@pactumfutura-wood.com
Telefone: 913 517 370
A PACTUMFUTURA-WOOD, LDA desenvolve a sua atividade principalmente na comercialização de lenha para aquecimento, pellets e outros produtos relacionados com soluções de aquecimento e conforto térmico, de acordo com os produtos disponibilizados na nossa loja online.

As presentes informações destinam-se a permitir que os nossos clientes identifiquem de forma clara e transparente a empresa responsável pela comercialização dos produtos e pela gestão deste website.

2. PROPRIEDADE DO WEBSITE E DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros:

  • textos;

  • fotografias;

  • imagens;

  • logótipos;

  • gráficos;

  • vídeos;

  • descrições de produtos;

  • design;

  • estrutura;

  • elementos visuais e comerciais;

estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, sempre que a PACTUMFUTURA-WOOD, LDA seja titular dos respetivos direitos ou possua autorização legítima para a sua utilização.

As marcas, imagens, documentação e demais conteúdos pertencentes a fabricantes, fornecedores ou terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou exploração comercial dos conteúdos deste website sem autorização prévia do respetivo titular, exceto quando tal utilização seja permitida por lei.

3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibida a utilização do website para finalidades fraudulentas, ilegais ou suscetíveis de comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento normal da loja online.

É igualmente proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a sistemas, contas, servidores, bases de dados ou outras áreas protegidas associadas ao website.

4. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
A PACTUMFUTURA-WOOD, LDA procura apresentar os seus produtos de forma clara, transparente e tão precisa quanto possível.

As páginas dos produtos poderão apresentar, quando aplicável:

  • denominação do produto;

  • tipo de combustível;

  • quantidade;

  • peso;

  • dimensões;

  • composição;

  • características;

  • embalagem;

  • certificações;

  • preço;

  • disponibilidade;

  • informações de utilização ou armazenamento.

As fotografias têm finalidade ilustrativa e procuram representar os produtos com fidelidade.

No entanto, poderão existir pequenas diferenças relacionadas com o dispositivo ou ecrã utilizado pelo cliente.

No caso de produtos naturais, especialmente lenha, poderão existir variações normais de cor, formato, textura, dimensão ou aspeto.

Estas diferenças naturais não alteram, por si só, as características essenciais do produto comercializado.

5. PREÇOS

Todos os preços são apresentados em euros (€).

Para vendas destinadas a consumidores, os preços incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa e legalmente admissível em contrário.

Antes da confirmação da compra, o cliente poderá consultar o valor dos produtos, quantidades, descontos aplicáveis e valor total da encomenda.

A PACTUMFUTURA-WOOD, LDA poderá alterar os preços para futuras encomendas.

As alterações posteriores não afetam encomendas já confirmadas, salvo situações legalmente permitidas, como erros manifestos de preço.

6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.

Caso, por circunstâncias excecionais, um produto fique indisponível depois da realização da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível.

Dependendo da situação, poderá ser proposta uma alternativa, uma nova data de entrega ou o respetivo reembolso.

Nenhum produto alternativo será enviado sem o conhecimento ou consentimento do cliente.

7. ENCOMENDAS E CONTRATOS ONLINE

Antes de concluir uma encomenda, o cliente terá acesso às principais informações relativas à compra, incluindo:

  • características dos produtos;

  • identidade e contactos do vendedor;

  • preço;

  • método de pagamento;

  • condições de entrega;

  • prazo estimado;

  • política de devoluções;

  • direito de livre resolução, quando aplicável;

  • demais informações exigidas pela legislação.

Recomendamos que o cliente verifique cuidadosamente os dados da encomenda antes da respetiva confirmação.

Os contratos celebrados à distância encontram-se sujeitos à legislação portuguesa aplicável, incluindo, quando aplicável, o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação em vigor.

8. PAGAMENTOS

Atualmente, o método de pagamento disponível é a:

Transferência bancária antecipada

A preparação e o processamento da encomenda começam após a confirmação da receção efetiva do pagamento.

Os dados bancários necessários serão comunicados ao cliente no âmbito do processo de encomenda.

Não serão cobrados valores obrigatórios que não tenham sido previamente apresentados ou comunicados ao cliente.

9. ENVIO E ENTREGA

A PACTUMFUTURA-WOOD, LDA realiza entregas em todo o território português.

Entrega standard em Portugal: gratuita